Teoria geral do processo, é a parte geral da ciência do direito processual penal que trata do estudo dos conceitos, princípios e instituições comuns às várias disciplinas processuais especiais. Essa definição se baseia na de Niceto Alcalá-Zamora e Castillo, para quem a Teoria Geral do Processo Penal é o conjunto de conceitos, instituições e princípios comuns aos diferentes ramos da acusação; No entanto, é importante ressaltar a importância desta pós-graduação em Direito Processual Penal, onde um participante com conhecimento dos processos criminais do Direito Comparado da América Latina destaca que o sujeito do estudo como mês a teoria geral do processo são os elementos comuns ao processo. diferentes classes do processo processual; entre os quais você pode encontrar alguns fundamentais e outros secundários.

No que diz respeito aos conceitos fundamentais, pode-se mencionar que não há e não houve unanimidade de critérios nos procedimentalistas sobre quais são os conceitos fundamentais. A tendência atual é considerar como noções fundamentais de uma ordem sistemática, que não são definidas, mas pressupõem pelas leis positivas, o seguinte: jurisdição, ação e processo; e é especificamente dentro da noção de processo que o Direito Penal Processual está centrado, uma vez que é durante o desenvolvimento disso que surge a oportunidade, especificamente no estágio de evacuação ou produção da evidência que esta tem a possibilidade de questionar. testemunhas e especialistas, bem como os réus, se for o caso de deliberar jurisprudência sob a concepção criminalista e criminológica que são ramos da teoria do direito processual, o Mestrado passa a treinar Professus na área do Direito Processual Penal.

O mestrado em Direito Processual Penal, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Superiores e Pós-Graduação (IESIP), tem como objetivo a formação de advogados em Direito Processual Penal, com conhecimento da unidade entre os diferentes processos, ou seja, alguns elementos comuns que unir

Isso é evidenciado no direito latino-americano, com as diferenças entre o processo criminal e o processo civil, uma vez que a criminalidade oral é regida no processo criminal, no qual o interrogatório de testemunhas, especialistas e réus tem precedência durante a condução dos julgamentos. Oral, da qual o juiz participa diretamente, seja controlando o interrogatório das partes, para que seja realizado dentro dos limites do devido processo legal e da proteção judicial efetiva.

Descripción del Programa Características del programa
Denominación Maestría en Derecho Procesal Penal
Grado que Otorga Magister en Derecho Procesal Penal
Número de Créditos que contempla el programa de Formación 68 Unidades Créditos
Tipo (artículo 34 gaceta 321.323 del

20 de noviembre 2001)

Interinstitucional, presencial, semipresencial y a distancia
Duración Máxima del Programa (artículo 25 sección B gaceta

321.323 del 20 de noviembre 2001)

4 años
Duración de los Cursos Establecidos 2 años

A crescente complexidade dos problemas e da ciência significa que ninguém pode se declarar auto-suficiente em nenhum dos ramos do conhecimento. Treinamento, treinamento e treinamento constituem assim; não apenas, uma opção metodológica fundamental, pelo contrário, uma necessidade. Portanto, é necessário mencionar que o Direito Processual Penal é a Ciência que estuda o conjunto de normas legais que definem certos comportamentos como crimes ou ofensas e prevê a aplicação de penalidades e medidas de segurança a quem as cometer.

Consequentemente, a Lei de Procedimento Penal aparece como o meio de controle mais drástico, que deve ser utilizado quando todos os outros meios de resolver o problema falharem. Portanto, vários autores argumentam: “O direito penal como um processo é o ramo do direito que estabelece e regula a punição de crimes ou crimes, mediante a imposição de certas sanções”.

Conseqüentemente, o Direito Processual Penal tem sua missão de proteger a Sociedade e controlar a Anomia Social, sendo de natureza restritiva e preventiva; os princípios que os inspiram, a teoria geral do crime, nela estão a aplicação do direito penal, os princípios de territorialidade, não retroatividade, princípios, prisões e reclusões, as causas da imputabilidade e a parte especial, que trata da ofensas criminais em particular (homicídios, estupros, roubos etc.); Em outras palavras, o crime em si é especificamente estudado aqui.

O Instituto de Pesquisa Superior e Estudos de Pós-Graduação (IESIP) para Inovação e Transferência, dentro de seus objetivos, apresenta ações diretas de assimilação e disseminação de conhecimento, utilizando a pesquisa sistêmica para alcançar seu próprio desenvolvimento científico-tecnológico; consequentemente, deve implementar o programa de treinamento em nível IV de Direito Processual Penal, com o objetivo de preparar recursos humanos e treinamento no exercício de suas funções.

O desenho curricular foi organizado em 4 períodos, com seus respectivos cursos distribuídos em semanas, horas e unidades de crédito que devem ser desenvolvidas e aprovadas pelos participantes. Portanto, é necessário enfatizar que o programa apresentado é do tipo Interinstitucional, presencial, misto e à distância, conforme estabelecido pelo Diário Oficial da República Bolivariana da Venezuela 321.328, de 20 de novembro de 2001, no artigo 34 e apoiado por meio de On-line, semi-presencial e presencial (regime misto), com orientação e aconselhamento dos facilitadores

Atualizar profissionais da área de conhecimento do Direito Processual Penal através do desenvolvimento de atitudes de reflexão, análise e criticidade que elevem os níveis de interpretação de problemas e permitam ao participante enfrentar com sucesso as demandas da sociedade em relação ao tratamento de infrações penais , através do tratamento adequado da ordem jurídica penal geral e especial necessária para um melhor desempenho no campo complexo do atual sistema de procedimentos criminais.

Direcionado a profissionais do Direito e outras instâncias profissionais para a análise e criticidade que elevam os níveis de interpretação dos problemas e permitem ao participante enfrentar com sucesso as demandas da sociedade em relação ao tratamento de infrações penais. O participante deve ter um treinamento interdisciplinar globalizado, multidisciplinar e excelente conhecimento, gestão de teorias específicas, conceitos e instrumentos de jurisprudência e direito.

Em particular, as implicações da redefinição do conceito de penologia, questões processuais e cassação que fortalecem os procedimentos criminais com base na qualidade através dos aspectos mais relevantes, tais como: teoria do crime, leis penais especiais, medicina legal, o direito probatório e os diferentes procedimentos no campo criminal.

O Mestrado em Direito Processual Penal exige um processo sistêmico que responda à necessidade de profissionais, líderes, conselheiros, investigadores e executores da projeção, design, desenvolvimento e direção de processos criminais e habilidades de litígio com base em Filosofia Direito penal em correspondência com as tendências contemporâneas e com o uso das técnicas atuais; pode desenvolver investigações aplicadas no campo do direito processual penal. Da mesma forma, os professores terão um amplo conhecimento dos fundamentos dogmáticos do Direito Penal e Comparativo, a fim de fornecer idéias para melhoria e reforma, para garantir que as ciências criminais sejam consistentes com o sistema jurídico. Da mesma forma, habilidades que permitem a geração de serviços úteis à sociedade, por meio de pesquisas sobre vários aspectos do direito processual penal, utilizando o conhecimento interdisciplinar adquirido. Capacidade de gerar projetos inovadores que melhoram a qualidade do processo.

Compromisso social e atitude ética que norteiam suas decisões em benefício da lei.

Em suma, os graduados do Programa de Mestrado em Direito Processual Penal: Treinamento abrangente como pessoa. Amplo conhecimento nos vários ramos da Ciência Jurídica. Competência para o exercício da profissão. Capacidade de exercer a magistratura. Capacidade de ensinar e fornecer aconselhamento jurídico. Capacidade de pesquisa e análise, experiência na prática judicial, utilizando tecnologia avançada que permite sua atuação no cenário internacional.